Author Archives: fernanda_tartuce

About fernanda_tartuce

Natural de Passos-MG, estudou no Colégio Imaculada Conceição até os 17 anos. Aprovada no vestibular da FUVEST, mudou-se para São Paulo aos 18 anos para cursar Direito na Faculdade de Direito da USP, onde fez Mestrado (2004-2007) e Doutorado (2008-2011) em Direito Processual.

Julgamento, coerência e estabilidade

DECISÃO importante – o processo não pode mudar de decisão ao bel prazer dos ínclitos julgadores…

Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
O magistrado não pode, de ofício, retratar seu voto depois de anunciado … LEIA MAIS...

Decisão sobre flatos no local de trabalho

Inusitada e divertida!

Poder Judiciário Federal – Justiça do Trabalho: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ACÓRDÃO Nº: 20071112060 Nº de Pauta:385
PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009
RECURSO ORDINÁRIO – 02 VT de Cotia
RECORRENTE: Coorpu’s Com … LEIA MAIS...

CNJ reorienta cartórios sobre separação e divórcio

A Emenda Constitucional 66 – que eliminou o prazo de separação anterior ao divórcio tornando direta a dissolução do casamento civil – fez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reorientar os cartórios que emitem escrituras públicas de separação e divórcio … LEIA MAIS...

Exame de Ordem: resultados e dificuldades

Má qualidade do ensino/ estudo jurídico repercute nos resultados da OAB?
Certamente… mas não somente:
é preciso analisar outros temas – inclusive o grau de dificuldade das questões, que tem crescido.
Já tivemos provas de Ordem com teor mais dificil do que … LEIA MAIS...

Questionamentos sobre “O conciliador” (no Fantástico)

Como constatado, há vários problemas na apresentação do tema no programa televisivo.
Comentei em sala de aula que o questionamento havia acontecido – e com razão!
Talvez a tendência novelesca da emissora comprometa uma apresentação mais apropriada, especifica … LEIA MAIS...

Impressionante número de cursos jurídicos!

Brasil tem mais faculdades de Direito do que todo o mundo

O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países no mundo juntos. Existem 1.240 cursos superiores para a formação de advogados em território nacional enquanto no … LEIA MAIS...

Tempos

Há tempos não escrevo no blog; é que há tanta coisa a organizar, sistematizar, enfrentar… vou procurar frequentar mais este espaço trazendo minhas impressões.

Tem me chamado a atenção a velocidade com que a informação corre e especialmente como o … LEIA MAIS...

Extinção acelerada de processos: meta 2 do CNJ

A noticia é interessante e ainda teremos mais elementos para analisar a situação.
Mas ainda que o percentual pudesse ser melhor, a meta era muito audaciosa; a despeito de nao ter sido integralmente cumprida, os numeros de processos apreciados … LEIA MAIS...