Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. Segundo o autor … LEIA MAIS...→

Compartilho…   O engano No meio da tarde você atende a uma chamada, e uma voz estranha pergunta: “Alô, Waldemar?” É ASSOMBROSO que em pleno século 21, 135 anos depois de Graham Bell ter inventado o telefone, ainda haja pessoas … LEIA MAIS...→

DECISÃO importante – o processo não pode mudar de decisão ao bel prazer dos ínclitos julgadores… Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento O magistrado não pode, de ofício, retratar seu voto depois de anunciado o … LEIA MAIS...→

Inusitada e divertida! Poder Judiciário Federal – Justiça do Trabalho: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20071112060 Nº de Pauta:385 PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009 RECURSO ORDINÁRIO – 02 VT de Cotia RECORRENTE: Coorpu’s Com Serv de Produtos … LEIA MAIS...→