Normatizacao sobre mediacao e mudanca de mentalidade no Brasil -DB e FT CEAPRO Artigo escrito com Débora Brandão. Regras sobre autocomposição, mudança de mentalidade e aprimoramento de práticas judiciais. In Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de … LEIA MAIS...→
RESUMO: Quais demandas configuram ações de estado e atraem as regras diferenciadas previstas sobre o tema no Código de Processo Civil? Ações referentes ao poder familiar – como, por exemplo, demandas em que se discute “guarda de filhos” – são … LEIA MAIS...→
1. Relevância do tema. 2. Liberdade e relação familiar. 3. Tutela provisória e deferimento. 4. Tutela de evidência no CPC/2015. 5. Possibilidade de divórcio liminar: visão favorável. 6. Impossibilidade de divórcio liminar: visão restritiva. Conclusões. Referências bibliográficas. Divorcio liminar como … LEIA MAIS...→
Fernanda Tartuce e Ana Beatriz Presgrave – titulo executivo extrajudicial desconto folha O artigo aborda a forma de execução de título executivo extrajudicial em que se reconhece obrigação alimentícia, tratando da hipótese de descumprimento da avença. Propõe-se a responder a … LEIA MAIS...→