Advocacia e meios consensuais-Fernanda Tartuce
Publicação impressa: TARTUCE, Fernanda. Advocacia e meios consensuais: novas visões, novos ganhos. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC – Doutrina Selecionada – v.2 – Processo … LEIA MAIS...
Vulnerabilidade no NCPC
Artigo publicado na coletânea Coleção Repercussões do Novo CPC – v.5 – Defensoria Pública. Fredie Didier Jr; José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). 1a ed.Salvador: Juspodvum, 2016, v. 1, p. 283-311.
Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
Segundo o autor … LEIA MAIS...
Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).
Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:
– quais são as principais novidades do NCPC?
– o que permanece igual em relação ao sistema do … LEIA MAIS...
O objetivo desta obra é identificar em que medida a mediação, enquanto mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível.
A partir … LEIA MAIS...
