Eis o teor do ultimo substitutivo aprovado do Projeto de Lei, que deve seguir para a Câmara com este texto.
Merece especial atenção a previsão de agravo interno/ regimental contra a decisão do relator no agravo de instrumento… isto pode acabar com a polêmica sobre o art. 527 paragrafo único, o descabimento do agravo em 5 dias e o cabimento … LEIA MAIS...→
Resolução do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 543-C, aborda os recursos repetitivos.
Crianças que conseguem lidar melhor com a … LEIA MAIS...→
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O engano
No meio da tarde você atende a uma chamada, e uma voz estranha pergunta: “Alô, Waldemar?”
É ASSOMBROSO que em pleno século 21, 135 anos depois de Graham Bell ter inventado o telefone, ainda haja pessoas … LEIA MAIS...→