Reconhecimento socioafetivo cartorio-Erica Barbosa e Fernanda Tartuce

Audiencia conciliatoria ausencia e multa-decisao TJMG coment Fernanda Tartuce

Mediacao CF e tentativas previas jurisdicao-Fernanda Tartuce

Dano Existencial e Reparação Integral-Andrea Zanetti e Fernanda Tartuce

RESUMO: O objetivo do presente trabalho é discutir o conteúdo do dano extrapatrimonial sob a perspectiva da reparação integral. Para tanto, são analisadas as contribuições da doutrina italiana para a definição … LEIA MAIS...→

Artigo escrito com Caio Sasaki Coelho. RESUMO: A Constituição Federal reconhece o direito da assistência jurídica integral – ou seja, assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitas – àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O sistema processual vigente, por sua … LEIA MAIS...→

Revogação de tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça

AS TÉCNICAS DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS E A TRIAGEM DE PROCESSOS E RECURSOS SOB A PERSPECTIVA

Conciliação questionamentos- Fernanda Tartuce (versao parcial)

Facultatividade do Inventário Extrajudicial – decisao comentada – Fernanda Tartuce

Reforma trab isenção deposito recursal-Fernanda Tartuce Michele Morais

O trabalho objetiva demonstrar que a reforma promovida pela Lei nº 13.467/2017 beneficiou o empregador hipossuficiente com a inclusão do § 10 no art. 899 da CLT ao reconhecer a isenção do … LEIA MAIS...→