Execucao_alimentos CPC NCPC_Tartuce_Dellore

Fernanda Tartuce e Ana Beatriz Presgrave – titulo executivo extrajudicial desconto folha

O artigo aborda a forma de execução de título executivo extrajudicial em que se reconhece obrigação alimentícia, tratando da hipótese de descumprimento da avença. Propõe-se a responder a … LEIA MAIS...→

Reconhecimento socioafetivo cartorio-Erica Barbosa e Fernanda Tartuce

Audiencia conciliatoria ausencia e multa-decisao TJMG coment Fernanda Tartuce

Mediacao CF e tentativas previas jurisdicao-Fernanda Tartuce

Dano Existencial e Reparação Integral-Andrea Zanetti e Fernanda Tartuce

RESUMO: O objetivo do presente trabalho é discutir o conteúdo do dano extrapatrimonial sob a perspectiva da reparação integral. Para tanto, são analisadas as contribuições da doutrina italiana para a definição … LEIA MAIS...→

Artigo escrito com Caio Sasaki Coelho. RESUMO: A Constituição Federal reconhece o direito da assistência jurídica integral – ou seja, assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitas – àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O sistema processual vigente, por sua … LEIA MAIS...→

Revogação de tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça

AS TÉCNICAS DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS E A TRIAGEM DE PROCESSOS E RECURSOS SOB A PERSPECTIVA